quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

STAATSPERSONLICHKEIT:

Mal traduzido*, "guerra de aniquilação contra a ideia de Estado enquanto pessoa jurídica". Expressão utilizada em 1902,  por Otto van Gierke ,  que Reinhard Holm, constitucionalista e membro da Jungdeutscher Orden  (Ordem Dos Jovens Alemães), recuperou  em 1933.  
Holm teorizou bastante  sobre a oposição entre a   democracia burguesa-constitucional e a verdadeira democracia  Alemã. A ideia era enterrar o liberalismo e o individualismo e fazer ascender a ideia de comunidade e de comunidade-nacional: "A pedra angular  da lei constitucional já não é o Estado enquanto pessoa de direito , mas  mas a comunidade nacional".
É repetitivo. No comunismo, no islamismo integrista, no nazismo: a comunidade acima de tudo.  O  que pode ser novo é uma leitura diferente : até que ponto , na velha democracia constitucional-burguesa, não vamos assistindo   ao afloramento de alguns ideais comunitários , expressos por uma minoria, em detrimento da liberdade individual de escolha?





* Michael Stolleis, The Law under the Swastika - Studies on Legal History in  Nazi Germany, UCP 1998 .

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