STAATSPERSONLICHKEIT:
Mal traduzido*, "guerra de aniquilação contra a ideia de Estado enquanto pessoa jurídica". Expressão utilizada em 1902, por Otto van Gierke , que Reinhard Holm, constitucionalista e membro da Jungdeutscher Orden (Ordem Dos Jovens Alemães), recuperou em 1933.
Holm teorizou bastante sobre a oposição entre a democracia burguesa-constitucional e a verdadeira democracia Alemã. A ideia era enterrar o liberalismo e o individualismo e fazer ascender a ideia de comunidade e de comunidade-nacional: "A pedra angular da lei constitucional já não é o Estado enquanto pessoa de direito , mas mas a comunidade nacional".
É repetitivo. No comunismo, no islamismo integrista, no nazismo: a comunidade acima de tudo. O que pode ser novo é uma leitura diferente : até que ponto , na velha democracia constitucional-burguesa, não vamos assistindo ao afloramento de alguns ideais comunitários , expressos por uma minoria, em detrimento da liberdade individual de escolha?
* Michael Stolleis, The Law under the Swastika - Studies on Legal History in Nazi Germany, UCP 1998 .
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